REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

ESTIMA RECEITA E DESPESA PARA O ANO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- FMEI DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 12°, FACE AO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO DE FINANÇAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PÉ-DA-LADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM A RESPECTIVA ORIENTAÇÃO DOS BAIRROS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA.

DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS, PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA- SSPDC.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS-ECT, E O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DESTE MUNICIPIO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO MODELO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME REDAÇÃO 362/2000- CEC.

AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO MUNICIPIO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE EM SUA CLAUSULA QUINTA, OBRIGA A CRIAÇÃO DA LEI, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BIBLIOTECA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002/2005.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 427/97, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTÁRIO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NO VALOR DE 120.00000.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA (FGTS).

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 421/97, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE