DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II COM O NOME QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL COM O NOME QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, DE REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRA PERTECENTE AO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DE LAGOA DA AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO AO PASEP – PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAEMNTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO –FGTS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 209.744,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NOVO ORIENTE.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- FMEI DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 12°, FACE AO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO DE FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PÉ-DA-LADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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