DISPÕE SOBRE A POLITICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO INHAMUS – CRATEÚS (CDT INHAMUS CRATEÚS).

DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COELHO MASCARENHAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE NOVO ORIENTE.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA PARA AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EMILIO ALEXANDRE DA COSTA LOCALIZADA NA RUA 10 DE OUTUBRO.

ALTERA A LEI N° 527/2006 – LEI ORÇAMENTÁRIA 2007, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECJUTIVO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DO IMÓVEL DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA DEOCLECIANO ARGÃO COM O IMÓVEL DE ANTONIA COELHO SAMPAIO LOCALIZADO NA PRAÇA SARGENTO HERMINIO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.225.570,57, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAÕ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO

ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCETIVO A CULTURA.