ALTERA O ART. 5° DA LEI 541/2007 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI N° 553/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS. E INSTITUI O CONSELHO GESTOR.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMILIA, CAPELA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE NOVO ORIENTE CEARÁ DIOCESE DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E ORGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO, BEM COMO, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 002/10/91 DE 05 DE MARÇO DE 1992, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E CONCEDE ANISTIA AS OBRIGAÇÕES DE CORRENTES DE AVAIS CONCEDIDOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIEMNTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 541/2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO INHAMUS – CRATEÚS (CDT INHAMUS CRATEÚS).
DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COELHO MASCARENHAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA PARA AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EMILIO ALEXANDRE DA COSTA LOCALIZADA NA RUA 10 DE OUTUBRO.
ALTERA A LEI N° 527/2006 – LEI ORÇAMENTÁRIA 2007, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA.
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