CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - LOTOORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALIQUOTA DE INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS. CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA ... Veja mais

ANTERA O §1° E §4°DO ART. 10 DA LEI N°922/2025 QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO " DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE RENDEIRO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DENOMIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE BATISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE BATISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOURES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2° DO ARTE. 1° DA LEI N°982/2025 QUE REOGANIZAR A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 17 (DEZESSETE) METROS DE FRENTE POR 40,29 (QUARENTA METROS E VINTE E NOVE ) METROS DE FUNDO, PARA O SINOPSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N°983/2025 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADORES DO MUNICIUPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTUTUI A GRATIFICAÇÃO E O PRÉMIO " CAMINHOS DA APRENDIZAGEM SPAECE" , PARA PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO 2° , 5° E 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORINTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS , NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE OÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA ALEI N° 702/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE ORIENTE /CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMNETAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL N° 11.346 DE 15 ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERIMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOVO ORIENTE - P.D.D.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, REFERENTES AO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.