DISPÕE SOBRE PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

DISPÕE SOBRE A LEI DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUITETÔNICO E NATURAL, E ISTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL SARGENTO HERMINIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 7° E 12 DA LEI N° 587/2010 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNDAÇÃO ISAIAS CARLOS DE ARAÚJO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR USUÁRIOS DE DROGAS E ALCÓOL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA BATISTA DE CRATEÚS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL DA ATENÇÃO BÁSICA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DENTRO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESTE.

READEQUA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDICAÇÃO BÁSICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 500/2004, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO COM O NOME QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3°, do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O ANO DE 2012.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ÓRGÃO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ÓRGÃO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE NOVO ORIENTE – ABENO.

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.