CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” OU SIMILARES.

QUE SEJA AMPLIADO EM MEIO AS DISCIPLINAS ESCOLARES O PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – PROTOCOLO DE ITENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE CRATEÚS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNETICOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2014.

CRIA O PLANO PLURIANUAL.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 617/2011. DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O DEMUTRAN E A JARI.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I, COM O NOME DE JOAQUIM ALVES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, COM O NOME DE ODIMAR XAVIER SOARES

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE NOVO ORIENTE.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2014

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ).

INSTITUI O PROGRAMA SUPERIOR E O ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 666/2011, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06.

DÁ NOVA REDUÇÃO AO ARTIGO 5° §1°, INCISO 11 E 111, DA LEI N° 597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AS QUARTAS E QUINTAS FEIRAS SANTAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL DO MUNICÍO DE NOVO ORIENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA OTAVIO LEITE, COM O NOME DE BIOLOGO FRANCISCO LUCAS

DA NOVA REDAÇÃO A LEI N°001/2004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE REESTRUTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988, E, O ARTIGO 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O REPASSE DE RECURSOS À LIGA NOVORIENTENSE DE DESPORTO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIOESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §3°-A E §3°-B AO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 75 E 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EDÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.