DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO LISBOA ARAÚJO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO CAPISTRANO DE MACEDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO FILOGONIO DE OLIVEIRA – FILÓ CABRAL, O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ- PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°685, DE 09 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BÊBÊ NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 585, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCCS/MAG DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 170.00 M2 PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM NOVO ORIENTE-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 01/2016, SUPRIMINDO DO TEXTO O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE, REAJUSTE SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ESCOLA MARIA DE SOUSA MARQUES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA LOCALIDADE DE CAVACO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 20 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO PINHEIRO SAMPAIO – RAIMUNDO RICARDO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIODE NOVO ORIENTE/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 146, III, "D", 170, IX, E 179, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ZONA URBANA DA CIDADE, BAIRROS E DAS VILAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 685/2014 (LEI DA ESTRUTURA ADMINISTARTIVA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI N° 12.816/2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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