AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” OU SIMILARES.
QUE SEJA AMPLIADO EM MEIO AS DISCIPLINAS ESCOLARES O PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – PROTOCOLO DE ITENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE CRATEÚS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNETICOS.
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 617/2011. DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O DEMUTRAN E A JARI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I, COM O NOME DE JOAQUIM ALVES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, COM O NOME DE ODIMAR XAVIER SOARES
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE NOVO ORIENTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 666/2011, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06.
INSTITUI O PROGRAMA SUPERIOR E O ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ).
DÁ NOVA REDUÇÃO AO ARTIGO 5° §1°, INCISO 11 E 111, DA LEI N° 597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA OTAVIO LEITE, COM O NOME DE BIOLOGO FRANCISCO LUCAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL DO MUNICÍO DE NOVO ORIENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIOESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AUTORIZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988, E, O ARTIGO 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O REPASSE DE RECURSOS À LIGA NOVORIENTENSE DE DESPORTO.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N°001/2004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE REESTRUTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §3°-A E §3°-B AO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 75 E 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EDÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
DISPÕE SOBRE PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
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