ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 428/1998 QU DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO FINANCEIRO PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE NOVO ORIENTE/CE, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTOU O ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT.
REGULAMENTA A JORNADA DE 2/3 DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM ATIVIDADES COM ALUNOS, E 1/3 EM ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ESTUDO, PREPARAÇÃO E CORREÇÃO DE TAREFAS ESCOLARES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMURTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIAÇÃO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 657/2013 DE 06 DE AGOSTO DE 2013 QUE DSPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL D ESEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL COM UMA ÁREA DE 342M, PARA A FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE NOVO ORIENTE.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILAÇÃO Á POPULAÇÃO, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DE MEDICAMENTOS DA PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA BÁSICA MUNICIPAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 426M2, PARA A IGREJA PENTECOSTAL “COMPANHERO NA FÉ”.
DENOMINA O NOME DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITA MARIA RODRIGUES LIMA (DONA MARIQUINHA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
INSTITUI AS OLIMPIADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.
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