REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 657/2013 DE 06 DE AGOSTO DE 2013 QUE DSPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL D ESEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2015.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL COM UMA ÁREA DE 342M, PARA A FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILAÇÃO Á POPULAÇÃO, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DE MEDICAMENTOS DA PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA BÁSICA MUNICIPAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 426M2, PARA A IGREJA PENTECOSTAL “COMPANHERO NA FÉ”.

DENOMINA O NOME DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITA MARIA RODRIGUES LIMA (DONA MARIQUINHA)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.

INSTITUI AS OLIMPIADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMENTE O ART. 12, O §5° DO ART. 23, O §5° DO ART. 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS – APAE.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA” COMO MÉTODO NATURAL, DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO OERIENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA C. E. I. F. OTÁVIO RODRIGUES CAVALCANTE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO –ETICE.

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” OU SIMILARES.

QUE SEJA AMPLIADO EM MEIO AS DISCIPLINAS ESCOLARES O PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – PROTOCOLO DE ITENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE CRATEÚS.