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Lista de leis

Foram encontradas 964 registros
  • PROMULGOU A LEI N° 748/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

  • REVOGA A LEI N° 505/2015 E ESTABELECE AS NORMAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELE O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • PROMULGOU A LEI N° 746/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

  • DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS À CAMARA MUNICIPAL, EM VIA ESCRITA E DIGITAL COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

  • CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

  • INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO LISBOA ARAÚJO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO CAPISTRANO DE MACEDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE ANTONIO FILOGONIO DE OLIVEIRA – FILÓ CABRAL, O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA OS CARGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPOE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ- PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°685, DE 09 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A SEMANA DO BÊBÊ NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 585, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCCS/MAG DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 170.00 M2 PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM NOVO ORIENTE-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 01/2016, SUPRIMINDO DO TEXTO O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE, REAJUSTE SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DENOMINA DE ESCOLA MARIA DE SOUSA MARQUES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA LOCALIDADE DE CAVACO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 20 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.

  • DENOMINA DE RAIMUNDO PINHEIRO SAMPAIO – RAIMUNDO RICARDO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

  • INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIODE NOVO ORIENTE/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 146, III, "D", 170, IX, E 179, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRA ... Veja mais

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