DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "HORA MÁQUINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA QUE EXONERA A PRESIDENTE DA MISSÃO DE LICITAÇÃO E A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E NOMEIA O NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA O NOVO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NIVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA QUE NOMEIA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SUA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA QUE VISA NOMEARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O ANO DE 2019.
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