DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 05 ABRIL DE2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO, EM RAZÃO DO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ, E NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIA 24,25 E 26 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria N° 01-2020 - Dispõe sobre Designação dos Servidores para Compor Comissão de Patrimônio.

Portaria N° 02-2020- Dispõe sobre Nomeação de Servidores para Comissão de Licitação.

Portaria N° 03-2020- Dispõe sobre Nomeação do Pregoeiroe Equipe.

Portaria N° 05-2020- Dispõe sobre Designação de Servidor para Fiscalizar os Contratos.

Portaria N° 04-2020- Dispõe sobre a Nemeação do Servidor Responsável pelo Almoxarifado.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 672/2012 - INSTITUTIDORA DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SASÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZA O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 731/2016 - SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ALTERA A LEI N° 779/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOEMAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, NIVEL II.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.