ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EXTINTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE INDICA.
REVOGA OS §5° E §6° DO ART. 28 E §1° DO ART. 29, TODOS OS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
VISA CONSAGRAR O VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL, NO PERIMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA, PARA INCREMENTAR AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO ATIVIDADES QUE ORIENTEM SOBRE O USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
DISPÕE SOBRE A "PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE NERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROMULGOU A LEI N° 759/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO PREFEITO VANALDO CARLOS MOURA.
PROMULGOU A LEI N° 763/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.
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