DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA - GATIN REAL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA.
MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EXTINTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
REVOGA OS §5° E §6° DO ART. 28 E §1° DO ART. 29, TODOS OS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA CONSAGRAR O VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL, NO PERIMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA, PARA INCREMENTAR AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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