CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA, PARA INCREMENTAR AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL, NO PERIMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGOU A LEI N° 759/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

PROMULGOU A LEI N° 763/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO PREFEITO VANALDO CARLOS MOURA.

DISPÕE SOBRE A "PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE NERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO ATIVIDADES QUE ORIENTEM SOBRE O USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE

PLANO PLURIANUAL

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E ASSISTENTE TÉCNICO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 747/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CONSAGRANDO QUE O REPASSE DO PODER LEGISLATIVO É NO IMPORTE DE 7% (SETE POR CENTO), DAS RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA A ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE COM O NOME DE JOSÉ CLAUDINO SALES