DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM RAZÃO DAS INAUGURAÇÕES DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SERÃO REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, APÓS ÁS 16:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 26 E ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI 791/2019, CUJO VETO PARCIAL DO EXECULTIVO FOI REJEITADO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MILITAR QUE OCORRERÁ NA REFERIDA DATA.

DENOMINA DE VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS, A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA CE TRECHO CRATEÚS E SEGUE ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O QUAL ADEQUA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "HORA MÁQUINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA QUE EXONERA A PRESIDENTE DA MISSÃO DE LICITAÇÃO E A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E NOMEIA O NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA O NOVO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NIVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.