DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR E EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO, PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE INSTITUIU O PROGRAMA PREVINE BRASIL E O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, REFERENTE AO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

ESTENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 004/2022 AO PODER LEGISLATIVO, DECLARANDO FERIADO EM SUAS DEPENDÊNCIAS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS E A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA, SEM ÔNUS, PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.