DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA, SEM ÔNUS, PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA E DESIGNA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER O FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA E DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA E DESIGNA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

EXONERA E NOMEIA O SERVIDORA QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA E DESIGNA O PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA E DESIGNA O SERVIDOR QUE INDICA COMO CONTROLADOR INTERNO INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, DA LDO E DA LOA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORCAMENTO VIGENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.