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Atualizado em: 30/04/2026 11:40:04

AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AUMENTO DOS VENCIMENTOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 208/1984, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO, PARCIALMENTE, DA RUA ALVARO COELHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EMATERCE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NIVEIS E CATEGORIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕES SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vetado totalmente pelo chefe do executivo em 06.11.1984. NÃO HÁ REGISTROS

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (livro de ata)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1983.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS PARA O MUNICÍPIO JUNTO AO BEC – FINANCEIRA CRÉDITO E INVESTIMENTO. (livro de ata)

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÃO PÚBLICA E EMPRESA DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE NOVO ORIENTE. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O CONTRATO COM O BANCO DO NORDESTE PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. (livro de ata)

DENOMINA A PRAÇA QUE INDICA COM O NOME DE MAJOR CANTEI. (livro de ata)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PENSÃO DA SRA. MARIA RODRIGUES LIMA. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 50% AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E AO CHEFE DO DAER-CE. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 50% PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (livro de ata)

REESTRUTURA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI N° 119/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO A FUNCIONÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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