REESTRUTURA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI N° 119/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕES SOBRE UM AUMENTO DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E 70% SOBRE OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INDENIZAR TERRENOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO A FUNCIONÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1° DA LEI N° 68 DE 25 DE MARÇO DE 1969, QUE CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DO EX- PREFEITO FRANCISCO RUFINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO MUNICÍPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A- TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICÍPAL E VICE PREFEITO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE CORREIÇÃO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO A IDENIZAR DE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA IMÓVEL DO ÓRGÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA AS PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPAL A REDUZIR EM 50% O VALOR ARBITRADO DO IMPOSTO PREDIAL DO ANO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ARBITRAMENTO E CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPAL ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 500.000,00 PARA SUPLEMENTAR ATÉ O FINAL DO ANO AS DOTAÇÕES QUE NECESSITAM E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DOA IMÓVEL DO ÓRGÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPAL A DESAPROPRIAR OS PRÉDIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AS NOVAS RUAS DA CIDADE E ALTERA OS NOMES DE ALGUMAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.