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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1148 registros
LEIS: 096/1972 12/12/1972
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.200,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 089/1972 30/11/1972
  • ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 090/1972 30/11/1972
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.600,00, SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 091/1972 30/11/1972
  • ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

LEIS: 092/1972 30/11/1972
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA O SISTEMA ENERGÉTICO DA VILA DE PALESTINA, UM GERADOR COM CAPACIDADE DE 6.000 VELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 093/1972 30/11/1972
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR, NESTA CIDADE, UM CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO PÚBLICO) EM ESTILO MODERNO, DENOMINÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 088/1972 29/11/1972
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.

LEIS: 087/1972 20/05/1972
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 086/1971 18/11/1971
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.

LEIS: 084/1971 18/10/1971
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 8.000,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 085/1971 18/10/1971
  • CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS.

LEIS: 080/1971 27/09/1971
  • FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 081/1971 27/09/1971
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 50.330,00, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 082/1971 27/09/1971
  • ABRE CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 50.000,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 083/1971 27/09/1971
  • REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 078/1971 03/06/1971
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 079/1971 03/06/1971
  • AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 077/1970 01/09/1970
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971.

LEIS: 076/1970 30/03/1970
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL, A ABERTURA DE CRÉDITO DE ATÉ NCR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 069/1969 30/10/1969
  • ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 070/1969 30/10/1969
  • REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI N° 033, DE 08 DE SETEMBRO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 071/1969 30/10/1969
  • REVOGA A LEI N° 043, DE 24 DE AGOSTO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

LEIS: 072/1969 30/10/1969
  • REVOGA O ART. N° 276 DA LEI MUNICÍPAL DE N° 049, DE 30 DE JUNHO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 073/1969 30/10/1969
  • REVOGA A LEI N° 053, DE 03 DE JUNHO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 074/1969 30/10/1969
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 31.800,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 075/1969 30/10/1969
  • ABRE CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 54.500,00, SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 068/1969 25/03/1969
  • CRIA UMA PENSÃO VITALÍCA E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.750,00- ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA.

  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PAREDE DA LAGOA DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A COMPRA DE UMA CAMINHONETA PICK-UP JEEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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