OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF A SE REALIZAR, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA E ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA , BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA E A ORDEM NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES, EM RAZÃO DO RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/2025, INFORMANDO QUE SERÁ CEDIDO ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2025, RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", FIXANDO A DATA DE 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI.

MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO COMITÊ DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA LOCALIDADE DE GAMBÁ, PRÓXIMO A CASA DO SR. TUÁ.

OFÍCIO RECEBIDO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS (CBHSC) INFORMANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONQUISTOU ASSENTO NA COMISSÃO GESTORA DO FLOR DO CAMPO E SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTENTE.

SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SUSSUARANA.

SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.

SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PARA O DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.

SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SUSSUARANA, PRÓXIMO A CASA DO ANTONIO DO GEDA.

SOLICITANDO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2025, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) E PORTAL DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS.

OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O MESMO, POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DESTA CORTE DE CONTAS, RETOMARÁ AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC 2025.

OFÍCIO ENVIADO A APAE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025, ENCAMINHANDO UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, QUE SEGUE EM ATIVIDADE DESDE 27/05/2010.