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Origem: V-21

Lista de matérias

Foram encontradas 10 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 08:17:47
  • AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Arnaldo Bezerra; Ciné Galvão; Dayana Gouveia; João de Deus; Jozivânio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO.

Autor: Arnaldo Bezerra; Ciné Galvão; Dayana Gouveia; João de Deus; Jozivânio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLATAÇÃO DO PROJETO "HORA DO TRATOR", PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: João de Deus

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE.

Autor: Dr. Claudino; João de Deus; Jozivânio; Ciné Galvão; Euladio Gomes; Dr. Carlos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dr. Hélio Coutinho; Toinha do Zé Sinin; Dr. Carlos; Dr. Claudino; João de Deus; Euladio Gomes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes; Dr. Claudino; Toinha do Zé Sinin; Dr. Carlos; João de Deus

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.

Autor: Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes; Dr. Claudino; Toinha do Zé Sinin; João de Deus

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE AÇUDE ORIENTE II.

Autor: João de Deus

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017.

Autor: João de Deus; Dr. Claudino; Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Dr. Hélio Coutinho

Fase: Apreciação de Veto do Executivo

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:00H

Autor: João de Deus

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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