OFICIO RECEBIDO DA PROMOTORIA ELEITORAL DA 99ª ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ANEXO , PARA ADOAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autor: Ministério Público Eleitoral
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO CIRCULAR , CONVITE PARA O 2° ENCONTRO PROGRAMA ALCANCE :CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . LEI N°004
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHNDO AS LEI . LEI N° 1.038/2026 LEI N° 1.039/2026 , LEI N° 1.040/2026.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHAMENTO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINAHNDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHANDO AS LEIS N° 1.038, 1.039, 1.040/205, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N °003/2026 E CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , ENCAMINHANDO AS LEIS . LEI N° 1.036/2026 N° 1.037/2026.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AS LEIS N°1.036 E 1.037/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZP LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNCIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO A MENSAGEM 002/2026 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR) E O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE DE ACOMPANHAMENTO DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DE DIREITOS PARRA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI E CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA , CONVOCO OS SENHORES VERIADORES E VERIADORAS A SE REUNIREM, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, ÁS 10:00 HORAS, PARA TRATAR SOBRE O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UMA DOAÇAÕ DE UM IMÓVEL PUBLICO AO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGEPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA APAE , A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APE DE NOVO ORIENTE-CE, FUNDADA EM 27/05/2010, QUE TEM COMO MISSÃO ASSEGURAR A INCLUSÃO SOCIAL E A AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS, PRESERVAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APOI ÀS FAMILIAS, DIRECIONADAS A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DESTE DOCUMENTO SOLICITAR UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DESTA ENTIDADE QUE A MESMA ESTÁ FUNCIONANDO DESDE DATA ACIMA CITADA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA AGUÁ.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO À ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO , O DECRETO N°003/2026, QUE "FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNINCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA , ENCAMINHANDO CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMETO GERAL DA UNIÃO.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA, ENCAMINHANDO CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUINICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDOA ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MESAL DE TODOS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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