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SESSÃO ORDINÁRIA: 03º/2023

Informações da sessão
Data: 18/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª () SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/11/2023) DE 18 DE AGOSTO DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0031/2023 09/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2023 09/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0033/2023 09/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2023 09/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0035/2023 09/08/2023

  • CRIA A LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0036/2023 09/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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