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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1148 registros
  • ANTERA O §1° E §4°DO ART. 10 DA LEI N°922/2025 QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO " DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE RENDEIRO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE BATISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE BATISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOURES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 983/2025 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 17 (DEZESSETE) METROS DE FRENTE POR 40,29 (QUARENTA METROS E VINTE E NOVE ) METROS DE FUNDO, PARA O SINOPSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 999/2025 30/06/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 998/2025 30/06/2025
  • ALTERA O ART. 2° DA LEI N°983/2025 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 025/2025 22/06/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADORES DO MUNICIUPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 997/2025 21/06/2025
  • INSTUTUI A GRATIFICAÇÃO E O PRÉMIO " CAMINHOS DA APRENDIZAGEM SPAECE" , PARA PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO 2° , 5° E 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 996/2025 09/06/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORINTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 995/2025 06/06/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 992/2025 03/06/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 991/2025 03/06/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS , NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 993/993 03/06/2025
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 994/2025 03/06/2025
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 988/2025 13/05/2025
  • ABRE AO VIGENTE OÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 987/2025 13/05/2025
  • REVOGA ALEI N° 702/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE ORIENTE /CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMNETAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL N° 11.346 DE 15 ... Veja mais

  • APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOVO ORIENTE - P.D.D.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 989/2025 13/05/2025
  • DIPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 990/2025 13/05/2025
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERIMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, REFERENTES AO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

LEIS: 986/2025 12/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 984/2025 07/04/2025
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº962/2024, INSERINDO O INCISO VIII E MODIFICANDO §2° E §3° DO ART. 8°, ALTERA O §2° DO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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