OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO, ENCAMINHANDO FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE -CE , ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO , NA SESSÃO DO DIA 24/2026 DE ABRIL DE 2026, O QUAL REQUER : SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DUAS VIAS DE ACESSO QUE INTERLIGAR A CE -187 À LOCALIDADE DE AGROVILA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.052/2026., PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZP LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.020/2025 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, CÁLCULO E CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES INDIVIDUAIS DEVIDOS AOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO CIRCULAR , ENCAMINHANDO ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO CIRCULA RECEBIDO , ASSUSNTO ORIENTAÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICI0 RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINET DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 020/2026
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI .
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA, ASSUNTO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO.
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBDIO DO GABINETE DO PREFEITO , LEI N °1.045/2026 - DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUCIPIO DE NOVO ORIENTE -CE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ,ORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE, RESPOSTA AO OFICIO N°2026.07.03-002, ENCAMINHANDO AS CÓPIAS DAS LISTAS DE FREQUÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, REALIZADO NAS SEGUINTES DATAS 1° QUADRIMESTRE: 03 DE JULHO DE 2024 2° QUADRIMESTRE: 30 DE SETEMBRO DE 2024 3° QUADRIMESTRE: 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO LEI , LEIN °1.046/2026, LEI N° 1.047/2026, LEI N ° 1.048/2026.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . MENSAGEM 011/2026 DO PROJETO DE LEI QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEIS N°1.045, 1.046, 1.047 E 1.48/2026, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, LEI N° 1.043/2026- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAVIDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1.044/2026- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - CE , SOLICITAÇÃO DE ATA E FREQUÊNCIA- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Secretária de Saúde
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , ASSUNTO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO. NOTIFICAMOS A V.EXA. O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS , SOB BLOQUEIO , EM 11/03/2026, NO VALOR DE 327.162,09 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI N°005/2026, PARA QUE CONSTE OS EFEITOS RETROATIVOS A 01 (UM) DE MARÇO DE 2026.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA , CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NOTIFICAMOS A V.EXA. O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO , EM 06/03/2026, NO VALOR DE R$ 681.454,01 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ), NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO N°962487/2024- OPERAÇÃO 1095608-09, FIRMADO COM MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ASSINADO EM 04/07/2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, SOB A GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO "CINSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA , CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. NOTIFICAMOS A V.EXA. O CRÉDITO DE RESCUSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 27/02/2025, NO VALOR D R$ 2.871.551,40 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N°953301/20223- OPERAÇÃO 1091565-47, FIRMADO COM MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ASSINADO EM 27/12/2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, SOB A GESTÃO DO MINISTERIO DAS CIDADES, QUE TEM, POR OBJETIVO "PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE -CE".
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE -CE SOLICITAÇÃO DE ATA E FREQUÊNCIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Secretária de Saúde
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODOS AS SECRETARIAS, RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA PROMOTORIA ELEITORAL DA 99ª ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ORA SIGNATÁRIO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REITERAR OS TERMOS DO OFICIO N° 002/2026/P99ªZE.
Autor: Ministério Público Eleitoral
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEDIBO DO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO LEI . LEI N°1.041/2026 - REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1.042/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍ PIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO O PRJETO DE LEI N°005/2026
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO CABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.041/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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