OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO, NA SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI N° 991/2025 LEI N° 992/2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS LEIS N° 993 E 994 /2025, PARA SAÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO RCEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS , EMCAMINAHNDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODOS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2025

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI. LEI N°987/2025

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI .

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA AS LEIS N° 991 E 992/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

RESPOSTA AO OFICIO N° 01/2025

SOLICITÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . LEI N°989/2025 LEI N°990/2025 LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025 LEI COMPLEMENTAR N°003/2025

TERMOS DE COMPROMISSO CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL

ENCAMINHANDO LEI , COM O CARDIAL CUMPRIMENTO . COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA A SANÇÃO DAS SEGUINTE LEI : LEI N° 987/2025 LEI N° 988/2025

RESPOSTA AO OFICIO N° 180/2025/SSP PROCESSO N°08878/2022-5

CONVOCAR EXTRAORDINÁRIA E ENCAMINHA PROJETO DE LEIS.

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VIRTUAL NA PROMOTORIA DE JUTIÇA DE NOVO ORIENTE .

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI.

OFICIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 984/2025.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A LEI N° 986/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO ENVIADO A SECRETÀRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR N° 06/2025, COMUNICANDO QUE, CONFORME SOLICITADO NO OFICIO MENCIONADO , FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNCIPIO.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2025

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL , ENCAMINHANDO AS LEIS N° 984 E 985/2025, PARA SANÇÂO DE PROMULGAÇÂO NO PRAZO LEGA.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CORREÇÃO MATERIAL DE PROJETO DE LEI.

OFICIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 982 E 983/2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 978, 979, 980 E 981/2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 702/2014, DE AGOSTO DE 2014, E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/ CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADA PELA LEI FE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.