Câmara Municipal de Novo Oriente

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Lista de portarias

Informações atualizadas em: 16/04/2025 - 13:07:01
CANCELAMENTO: 16.04.202501/2025 - COLETIVA Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 16/04/2025
CANCELAMENTO: 27.02.202501/2025 - COLETIVA Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 27/02/2025
NOMEAÇÃO: 02.01.202501/2025 - BRUNO DA SILVA ALVES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 02.01.202502/2025 - RAIMUNDA SAMARA DA SILVA MARTINS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 02.01.202503/2025 - LAIANY LOPES LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 02.01.202504/2025 - VLADIMIR VIEIRA MACHADO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 02.01.202505/2025 - LAYSSA FEITOSA FERNANDES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 02.01.202506/2025 - STHEFANY MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
EXONERAÇÃO: 31.12.202401/2024 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2024
CANCELAMENTO: 30.08.202401/2024 - COLETIVA DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2024
NOMEAÇÃO: 06.03.202401/2024 - ANDRE LUIZ MOTA SOUSA Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências. 06/03/2024
NOMEAÇÃO: 06.03.202402/2024 - KARINA FEITOSA DE OLIVEIRA Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências. 06/03/2024
EXONERAÇÃO: 05.03202401/2024 - GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE DE MORAES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024
NOMEAÇÃO: 01.02.202401/2024 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências. 01/02/2024
EXONERAÇÃO: 02.01.202401/2024 - LAIANE ANCHIETA OLIVEIRA Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica, e adota outras providências. 02/01/2024
EXONERAÇÃO: 02.01.202402/2024 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica, e adota outras providências. 02/01/2024
CANCELAMENTO: 05.10.202301/2023 - COLETIVA Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 05/10/2023
NOMEAÇÃO: 02.10.202301/2023 - LAIANE ANCHIETA OLIVEIRA Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e adota outras providências. 02/10/2023
NOMEAÇÃO: 01.09.202301/2023 - ANA SABRINA SOARES DA SILVA Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e adota outras “Providências”. 01/09/2023
PONTO FACULTATIVO: 29.08.202301/2023 - COLETIVA Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 29/08/2023
EXONERAÇÃO: 24.08.202301/2023 - MARIA DA PIEDADE FERNANDES E SILVA Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e adota outras providências. 24/08/2023
PONTO FACULTATIVO: 07.06.202301/2023 - COLETIVA DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2023
NOMEAÇÃO: 03.04.202301/2023 - SAMUEL COSTA XAVIER Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências. 03/04/2023
EXONERAÇÃO: 31.03.202303/2023 - MARIA VITORIA OLIVEIRA COSTA Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica, e dá outras providências. 31/03/2023
CANCELAMENTO: 23.03.202302/2023 - COLETIVA DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, E ADOTA OUTRAS "PROVIDÊNCIAS". 23/03/2023
NOMEAÇÃO: 01.03.202301/2023 - MARIA VITORIA OLIVEIRA COSTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023
NOMEAÇÃO: 01.02.202301/2023 - BRUNO DA SILVA ALVES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2023
NOMEAÇÃO: 01.02.202302/2023 - JOSE ROBERTO SOARES CAVALCANTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2023
EXONERAÇÃO: 31.01.202301/2023 - BRUNO DA SILVA ALVES DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/01/2023
NOMEAÇÃO: 03.01.202301/2023 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS "PROVIDENCIAS". 03/01/2023
NOMEAÇÃO: 02.01.202301/2023 - GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE DE MORAIS Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e adota outras providencias 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 02.01.202302/2023 - BRUNO DA SILVA ALVES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 02.01.202303/2023 - RAIMUNDA SAMARA DA SILVA MARTINS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 02.01.202304/2023 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 02.01.202305/2023 - LAIANY LOPES LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 02.01.202306/2023 - MARIA DA PIEDADE FERNANDES E SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/01/2023
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 02.01.202307/2023 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2023
NOMEAÇÃO PREGOEIRO DA LICITAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO: 02.01.202308/2023 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2023
EXONERAÇÃO: 31.12.202201/2022 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2022
NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS: 19.12.202201/2022 - COLETIVA DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2022
PONTO FACULTATIVO: 21.10.202201/2022 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2022
PONTO FACULTATIVO: 03.10.202201/2022 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL NAS DEPENDêNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS. 03/10/2022
PONTO FACULTATIVO: 15.06.202201/2022 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULATIVO DE CORPUS CHRISTI NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS. 15/06/2022
NOMEAÇÃO: 01.04.202201/2022 - ALANA VICTORIA MOTA ALVES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2022
NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS: 17.03.202201/2022 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE A REMARCAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2022
PONTO FACULTATIVO: 22.02202201/2022 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO ESTENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 004/2022 AO PODER LEGISLATIVO, DECLARANDO FERIADO EM SUAS DEPENDÊNCIAS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2022
LUTO: 18.02.202201/2022 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2022
LUTO: 11.02.202201/2022 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS E A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202201/2022 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202203/2022 - GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE DE MORAIS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 03.01.202205/2022 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202204/2022 - MARIA RITA RODRIGUES SAMPAIO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202206/2022 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202208/2022 - GLAUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202207/2022 - MARIA RITA RODRIGUES SAMPAIO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 03/01/2022
SERVIÇO VOLUNTÁRIO: 03.01.202202/2022 - COLETIVA DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202209/2022 - GENIVALDA VENANCIO DE ALMEIDA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA, SEM ÔNUS, PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 03.01.202210/2022 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 030.112021/2021 - COLETIVA EXONERA E DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 08/11/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029.112021/2021 - COLETIVA EXONERA E DESIGNA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 08/11/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 028.112021/2021 - COLETIVA EXONERA E DESIGNA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER O FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 08/11/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 027.112021/2021 - COLETIVA EXONERA E NOMEIA O SERVIDORA QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 08/11/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026.112021/2021 - COLETIVA EXONERA E DESIGNA O PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 08/11/2021
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 025.112021/2021 - COLETIVA EXONERA E DESIGNA O SERVIDOR QUE INDICA COMO CONTROLADOR INTERNO INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 08/11/2021
EXONERAÇÃO: 024.112021/2021 - COLETIVA EXONERA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2021
SUSPENSÃO: 023.082021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, EM RAZÃO DE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PELA COVID - 19. 23/08/2021
SUSPENSÃO: 022.062021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE INFESTAÇÃO DA COVID-19. 07/06/2021
PONTO FACULTATIVO: 021.05.2021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DECLARA PONTO FACULTATIVO DOS DIAS DE 03 E 04 DE JUNHO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA: 020.042021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID 19) E O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA: 019.032021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID 19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA: 018.022021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2021
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA: 017.012021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2021
NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS: 016.012021/2021 - IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021
RESPONSÁVEL SETOR DE COMPRAS: 015.012021/2021 - FRANCISCA FERNANDA SALES DE ARAÚJO NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 014.012021/2021 - CARLOS EDUARDO ALVES NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
FISCAL DE CONTRATOS: 013.012021/2021 - FRANCISCA FERNANDA SALES DE ARAÚJO NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO: 012.012021/2021 - GLAUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 011.012021/2021 - COLETIVA NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 010.012021/2021 - COLETIVA NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO PREGOEIRO DA LICITAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO: 09.012021/2021 - COLETIVA NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA SER O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 08.012021/2021 - GENIVALDA VENANCIO DE ALMEIDA NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 07.012021/2021 - ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COLEHO NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 06.012021/2021 - CARLOS EDUARDO ALVES NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 05.012021/2021 - FRANCISCA FERNANDA SALES DE ARAÚJO NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 04.012021/2021 - GLAUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 03.012021/2021 - MARIA DA PIEDADE FERNANDES E SILVA NOMEIA A AGENTE ADMINISTRATIVA, NÍVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 02.012021/2021 - VITOR LUCAS SOUSA SILVA NOMEIA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 01.012021/2021 - DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO NOMEIA A ASSESSORA JURIDÍCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
EXONERAÇÃO: 18/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA EXONERA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2020
NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS: 17/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 17/07/2020
SUSPENSÃO: 16/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2020
NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS: 15/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA SUSPENDE O ATENDIEMNTO AO PÚBLICO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, E DETERMINA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, EXCEPCIONALMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ, EM RAZÃO DA PANDEMIA. 01/06/2020
SUSPENSÃO: 14/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020. 20/05/2020
SUSPENSÃO: 13/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE MAIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS- COVID19. 04/05/2020
SUSPENSÃO: 12/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19. 22/04/2020
SUSPENSÃO: 11/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19. 06/04/2020
SUSPENSÃO: 10/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 05 ABRIL DE2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19. 30/03/2020
SUSPENSÃO: 09/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19. 20/03/2020
PONTO FACULTATIVO: 08/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO, EM RAZÃO DO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ, E NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020. 18/03/2020
PONTO FACULTATIVO: 07/2020 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIA 24,25 E 26 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020
NOMEAÇÃO: 06/2020 - LOURDES MARIA ALVES DE AMORIM NOBREGA DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2020
FISCAL DE CONTRATOS: 05/2020 - ANTONIA DANYELLE MOREIRA LIMA Portaria N° 05-2020- Dispõe sobre Designação de Servidor para Fiscalizar os Contratos. 02/01/2020
NOMEAÇÃO: 04/2020 - MARIA DEBORA TEIXEIRA ARAÚJO Portaria N° 04-2020- Dispõe sobre a Nemeação do Servidor Responsável pelo Almoxarifado. 02/01/2020
NOMEAÇÃO PREGOEIRO DA LICITAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO: 03/2020 - COLETIVA Portaria N° 03-2020- Dispõe sobre Nomeação do Pregoeiroe Equipe. 02/01/2020
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 02/2020 - COLETIVA Portaria N° 02-2020- Dispõe sobre Nomeação de Servidores para Comissão de Licitação. 02/01/2020
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 01/2020 - COLETIVA Portaria N° 01-2020 - Dispõe sobre Designação dos Servidores para Compor Comissão de Patrimônio. 02/01/2020
NOMEAÇÃO: 28/2019 - LUIZA NAIANA SILVA OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2019
PONTO FACULTATIVO: 27/2019 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2019
PONTO FACULTATIVO: 26/2019 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE INDICA. 24/10/2019
NOMEAÇÃO: 25/2019 - DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO PORTARIA DE NOEMAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL. 21/10/2019
NOMEAÇÃO: 24/2019 - LUIZA NAIANA SILVA OLIVEIRA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, NIVEL II. 03/10/2019
EXONERAÇÃO: 23/2019 - DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. 01/10/2019
PONTO FACULTATIVO: 22/2019 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM RAZÃO DAS INAUGURAÇÕES DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SERÃO REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, APÓS ÁS 16:00 HORAS. 30/09/2019
PONTO FACULTATIVO: 21/2019 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MILITAR QUE OCORRERÁ NA REFERIDA DATA. 05/09/2019
PONTO FACULTATIVO: 20/2019 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA 06/05/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 19/2019 - COLETIVA PORTARIA QUE EXONERA A PRESIDENTE DA MISSÃO DE LICITAÇÃO E A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E NOMEIA O NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA O NOVO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO. 18/03/2019
PONTO FACULTATIVO: 18/2019 - ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA 01/03/2019
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 17/2019 - COLETIVA PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 12/02/2019
NOMEAÇÃO: 16/2019 - DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO 12/02/2019
NOMEAÇÃO: 15/2019 - CARLOS RENAN XIMENES 01/02/2019
NOMEAÇÃO: 14/2019 - MARIA DEBORA TEIXEIRA ARAÚJO 01/02/2019
EXONERAÇÃO: 13/2019 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 31/01/2019
EXONERAÇÃO: 12/2019 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 31/01/2019
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO: 11/2019 - ANTONIA DANYELLE MOREIRA LIMA ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 08/01/2019
CONTROLE INTERNO: 10/2019 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 08/01/2019
NOMEAÇÃO PREGOEIRO DA LICITAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO: 09/2019 - COLETIVA PORTARIA QUE NOMEIA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SUA EQUIPE DE APOIO. 08/01/2019
RETIFICA PORTARIA N° 07/2019: 08/2019 - COLETIVA 08/01/2019
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 07/2019 - COLETIVA PORTARIA QUE VISA NOMEARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O ANO DE 2019. 07/01/2019
NOMEAÇÃO: 06/2019 - LUZIA FERREIRA DE OLIVEIRA 03/01/2019
NOMEAÇÃO: 05/2019 - ANTONIA DANYELLE MOREIRA LIMA 03/01/2019
NOMEAÇÃO: 04/2019 - ANTONIO WESKLEY DE MIRANDA PORTELA 03/01/2019
NOMEAÇÃO: 03/2019 - JOSÉ ERISVALDO VIEIRA COUTINHO 03/01/2019
NOMEAÇÃO: 02/2019 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 03/01/2019
NOMEAÇÃO: 01/2019 - MARIA RODRIGUES SALES 03/01/2019
PONTO FACULTATIVO: 12/2018 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 05/09/2018
PONTO FACULTATIVO: 11/2018 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 15/06/2018
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA: 10/2018 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 25/05/2018
NOMEAÇÃO: 09/2018 - JOSE CICERO SILVA DE OLIVEIRA 06/04/2018
NOMEAÇÃO: 08/2018 - JOSE CICERO SILVA DE OLIVEIRA 06/04/2018
CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO: 07/2018 - FRANCISCA GARDÊNIA FERREIRA SILVA 06/04/2018
DESLIGAMENTO: 06/2018 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 05/04/2018
PONTO FACULTATIVO: 05/2018 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 22/03/2018
DECRETO DE LUTO: 04/2018 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 13/03/2018
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA: 03/2018 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 20/02/2018
PONTO FACULTATIVO: 02/2018 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 07/02/2018
NOMEAÇÃO: 01/2018 - ANTONIA DANYELLE MOREIRA LIMA 02/01/2018
EXONERAÇÃO: 19/2017 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 20/12/2017
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA: 18/2017 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 11/12/2017
DECRETO DE LUTO: 17/2017 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 09/10/2017
NOMEAÇÃO: 16/2017 - FRANCISCA GARDÊNIA FERREIRA SILVA 02/10/2017
PONTO FACULTATIVO: 15/2017 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 05/09/2017
DECRETO DE LUTO: 14/2017 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 03/09/2017
EXONERAÇÃO: 13/2017 - ANTONIO LEANDRO SALES 03/07/2017
EXONERAÇÃO: 12/2017 - ANTONIO LEANDRO SALES 30/06/2017
NOMEAÇÃO: 11/2017 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 26/06/2017
NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS: 10/2017 - HELIO RODRIGUES COUTINHO 26/06/2017
NOMEAÇÃO: 11/2017 - ANTONIA SOARES SALES 10/05/2017
NOMEAÇÃO PREGOEIRO DA LICITAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO: 10/2017 - ANTONIA SOARES SALES 10/05/2017
EXONERAÇÃO: 09/2017 - ANTONIO LEANDRO SALES 10/05/2017
NOMEAÇÃO: 08/2017 - ANTONIO LEANDRO SALES 13/02/2017
NOMEAÇÃO: 07/2017 - DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO 10/02/2017
NOMEAÇÃO: 06/2017 - ANTONIO LEANDRO SALES 03/01/2017
NOMEAÇÃO: 05/2017 - MARIA SALETE TEIXEIRA DE MACEDO 03/01/2017
NOMEAÇÃO: 04/2017 - ANTONIA SOARES SALES 03/01/2017
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 03/2017 - ANTONIA SOARES SALES 03/01/2017
NOMEAÇÃO: 02/2017 - ANTONIA SOARES SALES 02/01/2017
NOMEAÇÃO: 01.04/2017 - LUZIA FERREIRA DE OLIVEIRA 02/01/2017
NOMEAÇÃO: 01.03/2017 - ANTONIA DANYELLE MOREIRA LIMA 02/01/2017
NOMEAÇÃO: 01.02/2017 - JOSE CICERO SILVA DE OLIVEIRA 02/01/2017
NOMEAÇÃO: 01.01/2017 - ANTONIO LEANDRO SALES 02/01/2017
NOMEAÇÃO: 13.04.001/2015 13/04/2015
EXONERAÇÃO: 08/2015 - ANTONIA SOARES SALES 28/02/2015
NOMEAÇÃO: 06/2015 - ANTONIA SOARES SALES 13/02/2015
EXONERAÇÃO: 05/2015 - TÚLIO CESAR ALVES SILVA 13/02/2015
EXONERAÇÃO: 08/2015 - NIXON MARDEN DE CASTRO SALES 10/02/2015
NOMEAÇÃO: 07/2015 - NIXON MARDEN DE CASTRO SALES 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 04/2015 - TÚLIO CESAR ALVES SILVA 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 004A/2015 - NATHANNA MARIA SOARES DE CASTRO 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 004B/2015 - NATHANNA MARIA SOARES DE CASTRO 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 004C/2015 - NATHANNA MARIA SOARES DE CASTRO 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 004D/2015 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 03/2015 - MARIA SAMIA GOMES MAGALHAES 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 02/2015 - ANTONIA SOARES SALES 05/01/2015
NOMEAÇÃO: 01/2015 - NATHANNA MARIA SOARES DE CASTRO 05/01/2015
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