| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTOS : 0041/2024 | DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 28/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0009/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUER O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BRISA DO ORIENTE. | Francisco Ferreira de Sousa | 09/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 01.2021/2021 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/01/2021 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #27ae60 |