Câmara Municipal de Novo Oriente

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Origem: V-54

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 11:07:18
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", FIXANDO A DATA DE 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 11/02/2025 Enviado Para As Comissões Permanentes #e67e22
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 0001/2025 MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonia Freire Batista Castro, Antonio Servolo de Loiola e Izabel de Sousa Martins Sampaio 03/02/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0042/2024 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ERISVAN E DO SR. PEDRO SETE. Izabel de Sousa Martins Sampaio 01/08/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0041/2024 DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. 2/3 dos Vereadores da Câmara 28/06/2024 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 12/06/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0035/2024 INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CENTRAL DOS SALES, SENDO UM DELES PRÓXIMO A CASA DA SRA. FÁTIMA SALES E OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SR. ERNANES SALES. Izabel de Sousa Martins Sampaio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS : 0009/2024 DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. 2/3 dos Vereadores da Câmara 12/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0004/2024 DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. 2/3 dos Vereadores da Câmara 15/03/2024 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 07/03/2024 Enviado Para As Comissões Permanentes #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2023 REDUTOR DE VELOCIDADE EM SUSSUARANA. Izabel de Sousa Martins Sampaio 23/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2023 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE MÃE DE DEUS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 09/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2023 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE CACHOEIRA. Izabel de Sousa Martins Sampaio 09/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2023 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO CHICO LAURINDO, ENTRE NAZARÉ E TRÊS IRMÃOS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 09/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0005/2023 DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. 2/3 dos Vereadores da Câmara 22/09/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS : 0004/2023 DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. 2/3 dos Vereadores da Câmara 22/09/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2023 REFORMA DO GINÁSIO DE MONTE ALEGRE Izabel de Sousa Martins Sampaio 03/08/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0003/2023 DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. 2/3 dos Vereadores da Câmara 30/06/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 15/06/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0002/2023 DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. 2/3 dos Vereadores da Câmara 12/05/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS SALES Izabel de Sousa Martins Sampaio 27/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0001/2023 DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. 2/3 dos Vereadores da Câmara 17/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ALTO DOS ANTÔNIOS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 09/03/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 01/02/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENTRAL DOS SALES, UM EM FRENTE A CASA DO SR. BIGODE DA DONA FÁTIMA E OUTRO FRENTE A CASA DO SR. ERNANES, PAI DO VILEMAR. Izabel de Sousa Martins Sampaio 13/10/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 18/08/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 08/06/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 06/06/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 PROJETO DE LEI N° 11/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA IGREJA DO BAIRRO LAGOS DO TIGRE SUL, COM O NOME DE TEREZINHA COSTA SOUSA – DONA TEREZA. Izabel de Sousa Martins Sampaio 02/05/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO EM NOSSA REGIÃO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 08/04/2022 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. Izabel de Sousa Martins Sampaio 31/03/2022 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 01/02/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DA LAGOA DO TIGRE SUL. Izabel de Sousa Martins Sampaio 01/02/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESCOLA CASTELO ENCANTADA. Izabel de Sousa Martins Sampaio 01/02/2022 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO CONCEDER A MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO POVO DE NOVO ORIENTE. Izabel de Sousa Martins Sampaio 01/01/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO REDOR DA IGREJA DE VILA FELIZ. Izabel de Sousa Martins Sampaio 10/11/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 SEJA ENCIMENTADO TODO O PISO DO CEMITÉRIO DE NOVO ORIENTE. Izabel de Sousa Martins Sampaio 04/11/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. Izabel de Sousa Martins Sampaio 30/09/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO AS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA A RUA PENHA MARQUES. Izabel de Sousa Martins Sampaio 23/09/2021 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 02/09/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. Izabel de Sousa Martins Sampaio 30/08/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 20/08/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CAVACO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 12/08/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 ILUMIAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MORGADO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 12/08/2021 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2021 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO DISPOR QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 12/08/2021 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO INSTITUIR A POLITICA DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 12/08/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE. Izabel de Sousa Martins Sampaio 15/04/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA. Izabel de Sousa Martins Sampaio e Dario Fernandes Araújo 11/03/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORGADO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 11/03/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM À LOCALIDADE DE MORGADO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 11/03/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 MANUTENÇÃO E REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. Izabel de Sousa Martins Sampaio 11/03/2021 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO ESTABELECER A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS, E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Izabel de Sousa Martins Sampaio 08/03/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JACI. Izabel de Sousa Martins Sampaio 18/02/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 REQUEREM A DESTINAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CAVACO. Jozivânio Carlos da Silva e Izabel de Sousa Martins Sampaio 09/02/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 REQUER O CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CAVACO. Jozivânio Carlos da Silva e Izabel de Sousa Martins Sampaio 09/02/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. Izabel de Sousa Martins Sampaio 09/02/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAVACO. Izabel de Sousa Martins Sampaio e Jozivânio Carlos da Silva 09/02/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. Izabel de Sousa Martins Sampaio 03/02/2021 Votação #16a085
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 01.2021/2021 PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 25/01/2021 Enviado Para As Comissões Permanentes #27ae60
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