| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 0001/2025 | MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Freire Batista Castro, Antonio Servolo de Loiola e Izabel de Sousa Martins Sampaio | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0010/2025 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SUSSUARANA. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0012/2025 | SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0011/2025 | SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PARA O DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Retirado Pelo(a) Autor(a) | #c0392b |
| REQUERIMENTOS : 0009/2025 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SUSSUARANA, PRÓXIMO A CASA DO ANTONIO DO GEDA. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0008/2025 | SOLICITANDO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOINHA. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTOS : 0041/2024 | DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 28/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0034/2024 | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | Antonia Freire Batista Castro | 06/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0033/2024 | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | Antonia Freire Batista Castro | 06/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0009/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/08/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE PARA A LOCALIDADE DE ARROZ. | Antonia Freire Batista | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE. | Antonia Freire Batista | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE. | Antonia Freire Batista | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 07/2020 | PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 A 05/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/04/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 AO 06/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 31/03/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 00000/2018 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS. | Antonio Euladio Gomes Oliveira | 18/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0001/2018 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0002/2018 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019. | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/05/2018 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0000/2018 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA. | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/05/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE | Antonia Freire Batista | 17/05/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO II INICIANDO NA CASA DO DADÁ ATÉ A CASA DO FRANCISCO GOMES, DEPOIS DA CASA DO FRANCISCO GOMES ATÉ A ESCOLA. | Antonia Freire Batista | 17/05/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE ACAMPAMENTO, BONFIM, ENTRADA DO MONTE ALEGRE E ENTRADA DO SÃO RAIMUNDO. | Antonia Freire Batista | 17/05/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA | Antonia Freire Batista | 17/05/2017 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017. | João de Deus Gomes | 10/03/2017 | Apreciação de Veto do Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | COLETA DE LIXO EM LAGOA DAS PEDRAS E BATISTA | Antonia Freire Batista | 07/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHOS | Antonia Freire Batista | 07/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO RETORNARAM AS SUAS ATIVIDADES | Antonio Euladio Gomes Oliveira | 02/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO | Antonia Freire Batista | 01/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIUMUNDO | Antonia Freire Batista | 01/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO | Antonia Freire Batista | 01/02/2017 | Votação | #16a085 |