Câmara Municipal de Novo Oriente

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 11:07:18
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0045/2024 RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE, COMUNIDADE DE CAVACO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. Claudino Sales Neto 08/08/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0041/2024 DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. 2/3 dos Vereadores da Câmara 28/06/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2024 DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudino Sales Neto 26/06/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0040/2024 INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL. Claudino Sales Neto 26/06/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE - RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudino Sales Neto 27/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0031/2024 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NA SEDE E NOS DISTRITOS. Claudino Sales Neto 23/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS : 0025/2024 RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE MONTE ALEGRE I E MONTE ALEGRE II. Claudino Sales Neto 09/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0024/2024 LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ESCAVADOS NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO. Claudino Sales Neto 09/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0014/2024 RECUPERAÇÃO DA CE - 267, QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ, E REGIÃO DA SERRA. Claudino Sales Neto 02/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0012/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FLOR DO CAMPO, ZONA RURAL, NOVO ORIENTE. Claudino Sales Neto 25/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0010/2024 REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO, SOLICITANDO COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, SÃO PEDRO E JACI. Claudino Sales Neto 18/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0011/2024 INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS DE EMAÚS E DO TRECHO TAUÁ. Claudino Sales Neto 18/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTOS : 0009/2024 DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. 2/3 dos Vereadores da Câmara 12/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR. Maioria dos Vereadores da Câmara 20/04/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES. Maioria dos Vereadores da Câmara 20/04/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020/2020 PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 20/04/2020 Votação #16a085
PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 07/2020 PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020. Maioria dos Vereadores da Câmara 01/04/2020 Votação #16a085
PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 A 05/2020 PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. Maioria dos Vereadores da Câmara 01/04/2020 Enviado Para As Comissões Permanentes #9b59b6
PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 AO 06/2020 PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 31/03/2020 Enviado Para As Comissões Permanentes #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 AMPLIAÇÃO COM MANILHAS E/OU BUEIROS DA PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO LEITE LUSTOSA. Claudino Sales Neto 02/03/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CRATEÚS NO PERÍODO DA TARDE. Claudino Sales Neto 17/02/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO BRISA DO ORIENTE. Claudino Sales Neto 17/02/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTREPOSTO DA ROTA DO MEL DE NOVO ORIENTE. Claudino Sales Neto 10/02/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 CONVOCAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. Claudino Sales Neto 10/02/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Claudino Sales Neto 07/10/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE SANTA MARIA. Claudino Sales Neto 09/09/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LAGOA DO TIGRE NORTE. Claudino Sales Neto 09/09/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, ASSIM COMO QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS MUNICÍPES. Claudino Sales Neto 02/09/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO. Claudino Sales Neto 26/08/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS. Claudino Sales Neto 26/08/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. Claudino Sales Neto 26/08/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 REQUER AO EXECUTIVO A INSTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VARZÉA DE FEIJÃO. Claudino Sales Neto 05/08/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONTA PAGA. Claudino Sales Neto 05/08/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 RECUPERAÇÃO E RETIRADA DA AREIA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO FELIX À COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO. Claudino Sales Neto 17/06/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Claudino Sales Neto 17/06/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA PRÓXIMO A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO. Claudino Sales Neto 17/06/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012 E 001/2019 PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE, PARA OS MUNICIPES QUE SE DESLOCAM PARA FAZER TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudino Sales Neto 27/05/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BOXES NO MERCADO VICENTE MANILIN, SENDO UM DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E OUTRO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES. Claudino Sales Neto 26/04/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, BOM JARDIM, BARRO VERMELHO I E II, EMAÚS, CAVACO E BAISIO DO CAVACO. Claudino Sales Neto 22/04/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 REFORMA DO COLÉGIO PEDRO SALES DA LOCALIDADE DE BONFIM. Claudino Sales Neto 15/04/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AS RUAS PAVIMENTADAS DAS LOCALIDADES DE MACACOS, OLHO D'ÁGUA E CAVACO. Claudino Sales Neto 18/03/2019 Votação #16a085
OFICIOS RECEBIDOS: 01102018/2018 REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE. Maioria dos Vereadores da Câmara 01/10/2018 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 00000/2018 PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS. Antonio Euladio Gomes Oliveira 18/05/2018 Votação #16a085
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0001/2018 PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Hélio Rodrigues Coutinho 02/05/2018 Votação #16a085
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0002/2018 PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019. Hélio Rodrigues Coutinho 02/05/2018 Leitura #9b59b6
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0000/2018 PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA. Hélio Rodrigues Coutinho 02/05/2018 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL. Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto 02/01/2018 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto 02/01/2018 Votação #16a085
OFICIOS RECEBIDOS: 09/2017/2017 SOLICITAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REUNIÃO SOBRE A ENERGIA SOLAR. Claudino Sales Neto 21/12/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE, VISANDO EVITAR O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DÁS 12:00 HS DA SEXTA FEIRA ÀS 8:00 HS DA SEGUNDA FEIRA . Claudino Sales Neto 10/11/2017 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO ESTABELECER QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM SANITÁRIOS PARA SEUS CLIENTES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudino Sales Neto 08/11/2017 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA INCLUIR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A ORIENTAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS. PROMULGADO POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2017. Claudino Sales Neto 22/09/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2017 DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO AOS ADEPTOS DA CAMINHADA. Claudino Sales Neto 09/08/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2017 RECONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA COELHO DA SILVA. Claudino Sales Neto 13/06/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2017 VIGILANTE PARA A ESCOLA DO BAIRRO BRISA DO ORIENTE. Claudino Sales Neto 13/06/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2017 REMOÇÃO DO LIXÃO Claudino Sales Neto 07/06/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2017 REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Claudino Sales Neto 07/06/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA JK Claudino Sales Neto 22/05/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CAVACO. Claudino Sales Neto 26/04/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA. Claudino Sales Neto 26/04/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 ATERRAMENTO COM PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO I Claudino Sales Neto 26/04/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. Claudino Sales Neto 26/04/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE. Claudino Sales Neto 26/04/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO Claudino Sales Neto 26/04/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAÇÃO DO PREÇO DO FEIJÃO E DO MILHO NO MUNICÍPIO Claudino Sales Neto 26/04/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA. Claudino Sales Neto 24/03/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A ESCOLA MARCELINO TAVARES EM OLHO D'AGUA. Claudino Sales Neto 22/03/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 REFORMA E AMPLIAÇÃO OU MUDANÇA DO LOCAL DA CASA DE PARTO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. Claudino Sales Neto 22/03/2017 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017. João de Deus Gomes 10/03/2017 Apreciação de Veto do Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/GARAGEM PARA ABRIGAR AS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. Claudino Sales Neto 02/03/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. Claudino Sales Neto 24/02/2017 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 REABERTURA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO CENTRO DE SAÚDE. Claudino Sales Neto 17/02/2017 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO A REINCLUSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, TENDO COMO INDICE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO. Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto 20/01/2017 Votação #16a085
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