| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTOS : 0041/2024 | DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 28/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0009/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araujo Sousa | 12/03/2024 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 06/06/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 21/06/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 01/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 01/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 01/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 07/2020 | PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 A 05/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/04/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 AO 06/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 31/03/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 21/06/2019 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 13/05/2019 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOX NO MERCADO VICENTE MANILIN PARA AS IGREJAS DO MUNICIPÍO COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 22/04/2019 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04.18/2018 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 03/09/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03.18/2018 | CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 03/09/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 11/05/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LAGOA DE DENTRO | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 11/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA O RECONHECIMENTO DA ETNIA POTIGUARA E SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 06/10/2017 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | ARMÁRIOS PARA OS POSTOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 24/05/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O DISTRITO DE EMAÚS. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 31/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA CLARINDO XAVIER | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 17/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 16/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DE AÇUDE ORIENTE II. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 16/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LOCALIDADE DE BOM SUCESSO. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 16/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II. | Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa | 10/02/2017 | Votação | #16a085 |