| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | VISA DENOMINAR A RUA PRÓXIMO AO CALÇADÃO DA LAGOA TIGRE SUL, HOMENAGEANDO UMA CIDADÃ NOVOORIENTENSE QUE MUITO CONTRIBUIU COM O CRESCIMENTO DA CIDADE. | Helio Rodrigues Coutinho | 12/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helio Rodrigues Coutinho | 24/02/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0006/2025 | SOLICITAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, SENDO UM DELES PRÓXIMO A CASA DO PROFESSOR ADONES E O OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR LUIZ FRANCISCO. | Helio Rodrigues Coutinho | 08/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0048/2024 | SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAIA | Helio Rodrigues Coutinho | 19/08/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTOS : 0041/2024 | DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 28/06/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2024 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Helio Rodrigues Coutinho | 25/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0039/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. VALDECIR FERREIRA DA COSTA. | Helio Rodrigues Coutinho | 25/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0038/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DA DONA RITA PROFILO. | Helio Rodrigues Coutinho | 25/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0037/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. DUTRA. | Helio Rodrigues Coutinho | 25/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0036/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DE ANCHIETA. | Helio Rodrigues Coutinho | 25/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0032/2024 | SOLICITAÇÃO JUNTO AO SISAR PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PRA ATENDIMENTO DOS OPERADORES, DEMAIS FUNCIONÁRIOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL. | Helio Rodrigues Coutinho | 04/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0023/2024 | SOLICITAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO (CAMISAS, CALÇAS E SAPATOS) PARA A BANDA MUSICAL DE NOVO ORIENTE. | Helio Rodrigues Coutinho | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0022/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CURSO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA. | Helio Rodrigues Coutinho | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0021/2024 | QUE SEJA SOLICITADO A SOP A RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A CRATEÚS, PRÓXIMO A CASO MEL (ICHUÍ). | Helio Rodrigues Coutinho | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0020/2024 | QUE SEJA SOLICITADO A SOP A RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A QUITERIANOPOLIS, PRÓXIMO AO BAR DO NETO (HENRIQUES II). | Helio Rodrigues Coutinho | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0019/2024 | REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DRA. HELIJÂNIA RODRIGUES COUTINHO (PRAÇA DA JUVENTUDE). | Helio Rodrigues Coutinho | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0018/2024 | REVITALIZAÇÃO DO PISO DA ARENINHA DO TRECHO TAUÁ. | Helio Rodrigues Coutinho | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0017/2024 | QUE SEJA SOLICITADO A SOP UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA CE-192 (TEREZINHA COELHO). | Helio Rodrigues Coutinho | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0009/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0052/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helio Rodrigues Coutinho | 14/11/2023 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helio Rodrigues Coutinho | 07/11/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2023 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ESTRELA DO NORTE, PRÓXIMO A CASA DA FRANSQUINHA DO FINADO ANJO CORREIA, PRÓXIMO A CASA DA CRISTINA PROFESSORA DO EJA. | Hélio Rodrigues Coutinho | 22/06/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | • INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TARTARUGA, NA RUA CLARINDO XAVIER, UM NA ESQUINA COM A RUA ANTONIO CLAUDINO E OUTRO NA ESQUINA COM ALVARO COELHO. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DOS POTIGUARAS. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA, PROXIMO AO POSTO DE GASOLINA. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 03/11/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2022 | PROJETO DE LEI N° 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, QUE VISA DENOMINAR A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Rodrigues Coutinho | 07/07/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/06/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 06/06/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | INTERDIÇÃO DA RUA PEDRO CARVALHEDO EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E BRINQUEDOS DE ENTRETENIMENTO PARA AS CRIANÇAS, DE SEXTA A DOMINGO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 25/02/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, UM PRÓXIMO AO FÓRUM E OUTRO PRÓXIMO A ARENINHA. | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/02/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I. | Hélio Rodrigues Coutinho | 30/09/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | O VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. | Hélio Rodrigues Coutinho | 06/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 07/2020 | PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 A 05/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/04/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 AO 06/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 31/03/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | CÓPIA DAS NOTAS FICAIS APRESENTADAS PELO INGETI, VEZ QUE NÃO CONSTAM NAS PASTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL. | Hélio Rodrigues Coutinho | 09/03/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIDORES ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA E MARCOS ANTONIO ALVES, QUE APARECEM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS CONCURSADOS. | Hélio Rodrigues Coutinho | 09/03/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | LISTA DOS MUNICÍPES QUE FIZERAM CAPACITAÇÃO DO INGETI. | Hélio Rodrigues Coutinho | 09/03/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 09/03/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 20/05/2019 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181309003/2018 | INFORMOU AO SR. ALANETO GONÇALVES OLIVEIRA QUE O MP SOLICITOU INFORMAÇÕES DO PERIODO EM QUE FOI PRESIDENTE DA CÂMARA. | Hélio Rodrigues Coutinho | 13/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180708002/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018. | Hélio Rodrigues Coutinho | 07/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180108001/2018 | INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE O REPASSE DO DUODÉCIMO MAIS UMA VEZ FOI FEITO EM VALOR INFERIOR AO PREVISTO, SENDO ASSIM INSUFICIENTE PARA O ADIMPLEMENTO DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Hélio Rodrigues Coutinho | 01/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182407001/2018 | SOLICITOU AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, QUE SEJA ABERTO O MAPP PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 24/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181307002/2018 | REQUEREU AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS IMPRESSORAS LOCADAS AO MUNICÍPIO | Hélio Rodrigues Coutinho | 13/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181307003/2018 | REQUEREU AO PREFEITO QUE INFORME SE FORAM RESCINDIDOS OU SUSPENSOS OS SERVIDORES CONTRATADOS | Hélio Rodrigues Coutinho | 13/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181307001/2018 | REQUEREU À ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE OS PERCENTUAIS DE REPASSE DO DUOÉCIMO DO ANO DE 2018 | Hélio Rodrigues Coutinho | 13/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181007003/2018 | SOLICITAÇÃO DE GUARDAS PARA ACOMPANHAR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Hélio Rodrigues Coutinho | 10/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181007002/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADO ÀS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO | Hélio Rodrigues Coutinho | 10/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181007001/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADO ÀS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO | Hélio Rodrigues Coutinho | 10/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 00000/2018 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS. | Antonio Euladio Gomes Oliveira | 18/05/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA | Hélio Rodrigues Coutinho | 18/05/2018 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181405001/2018 | ENCAMINHOU A LEI N° 772/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 14/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180905001/2018 | REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 09/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180705003/2018 | REITEROU CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2018. | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 07/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | SOLICITA LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL | Hélio Rodrigues Coutinho | 04/05/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | SOLICITA LIMPEZA DA ESCOLA BRISA DO ORIENTE | Hélio Rodrigues Coutinho | 04/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0001/2018 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0002/2018 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019. | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/05/2018 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0000/2018 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA. | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/05/2018 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0000000/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 20/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180103002/2018 | SOLICITOU À SECRETARIA DE SAÚDE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL | Hélio Rodrigues Coutinho | 01/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 00000/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 20/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181602002/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 16/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | SOLICITA TAPA BURACO, SANEAMENTO BÁSICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DA RUA PEDRO ALVARO CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE. | Hélio Rodrigues Coutinho | 16/02/2018 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180502001/2018 | REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ | Hélio Rodrigues Coutinho | 05/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180502002/2018 | REQUEREU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRA A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ | Hélio Rodrigues Coutinho | 05/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR EX SERVIDORES DO MUNICÍPIO | Hélio Rodrigues Coutinho | 02/02/2018 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180102001/2018 | SOLICITOU A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, SE POSSÍVEL, E UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FICAR DE PRONTIDÃO NO EVENTO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018 | Hélio Rodrigues Coutinho | 01/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180102002/2018 | SOLICITOU À POLICIA MILITAR RONDAS DE APOIO NO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018 | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 01/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 183001001/2018 | RESPONDEU AO OFICIO N° 03/2018 DO INSTITUTO INVICTUS | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho | 30/01/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182401001/2018 | SOLICITOU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES PARA ENCERRAMENTO DO BALANÇO 2017 | Hélio Rodrigues Coutinho | 24/01/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 000000/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | Hélio Rodrigues Coutinho | 19/01/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180801001/2018 | ENCAMINHOU INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Hélio Rodrigues Coutinho | 08/01/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL. | Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto | 02/01/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto | 02/01/2018 | Votação | #16a085 |
| COMUNICADOS: 1011/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, AS PALESTRAS DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA CÂMARA MUNICIPAL. | Hélio Rodrigues Coutinho | 10/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| COMUNICADOS: 0711/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DAS PALESTRAS NOVEMBRO AZUL, DURANTE AS SESSÕES ORDINARIAS. | Hélio Rodrigues Coutinho | 07/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| COMUNICADOS: 0510/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A MOÇÃO DE REPÚDIO AS FALAS DO RADIALISTA ASSSIS ARAÚJO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | Hélio Rodrigues Coutinho | 05/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| COMUNICADOS: 2909/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE MINISTRO JOSÉ COELHO FERREIRA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. | Hélio Rodrigues Coutinho | 29/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| COMUNICADOS: 0309/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA CLARA FREIRE CASTRO, FILHA DA VEREADORA TOINHA DO ZÉ SININ E DO EX VEREADOR ZÉ SININ. | Hélio Rodrigues Coutinho | 03/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2017 | INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E CAPITÃO RODRIGO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 07/06/2017 | Votação | #16a085 |
| COMUNICADOS: 1105/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 12 DE MAIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA (PROF. JUSCELINA). | Hélio Rodrigues Coutinho | 11/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE | Hélio Rodrigues Coutinho | 07/04/2017 | Votação | #16a085 |
| COMUNICADOS: 0304/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Hélio Rodrigues Coutinho | 03/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| COMUNICADOS: 2703/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI AUTUADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER. | Hélio Rodrigues Coutinho | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017. | João de Deus Gomes | 10/03/2017 | Apreciação de Veto do Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO RETORNARAM AS SUAS ATIVIDADES | Antonio Euladio Gomes Oliveira | 02/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | UMA ENTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE AGROVILA, COM SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA RODOVIA 187 QUE LIGA NOVO ORIENTE/TAUÁ, IGUAL A QUE FOI FEITA NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 22/02/2017 | Votação | #16a085 |
| COMUNICADOS: 1302/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL. | Hélio Rodrigues Coutinho | 13/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL. | Hélio Rodrigues Coutinho | 07/02/2017 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO A REINCLUSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, TENDO COMO INDICE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO. | Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto | 20/01/2017 | Votação | #16a085 |
| COMUNICADOS: 1801.02/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE JÁ FORAM FORMADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Hélio Rodrigues Coutinho | 18/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| COMUNICADOS: 1801/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO QUE A VIAGEM PARA FORTALEZA COM O PREFEITO MUNICIPAL NÃO OCORREU POR FALHA NA COMUNICAÇÃO. | Hélio Rodrigues Coutinho | 18/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |