| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS LEIS N° 993/2025 LEI N° 994/2025 LEI N° 995/2025. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA , O REQUERIMENTO APROVADO, NA SESÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, O QUAL REQUER. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA AS LEIS N°995/996/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO, NA SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2025. | 05/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0052/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI N° 991/2025 LEI N° 992/2025. | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS LEIS N° 993 E 994 /2025, PARA SAÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0041/2025 | OFICIO RCEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS , EMCAMINAHNDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODOS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2025 | 30/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI. LEI N°987/2025 | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI . | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÕES: 0001/2025 | CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 026.05/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA AS LEIS N° 991 E 992/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | RESPOSTA AO OFICIO N° 01/2025 | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | SOLICITÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE. | Secretária de Saúde | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . LEI N°989/2025 LEI N°990/2025 LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025 LEI COMPLEMENTAR N°003/2025 | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0205/2025 | TERMOS DE COMPROMISSO CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0044/2025 | ENCAMINHANDO LEI , COM O CARDIAL CUMPRIMENTO . COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA A SANÇÃO DAS SEGUINTE LEI : LEI N° 987/2025 LEI N° 988/2025 | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2025.12.01/2025 | RESPOSTA AO OFICIO N° 180/2025/SSP PROCESSO N°08878/2022-5 | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0042/2025 | CONVOCAR EXTRAORDINÁRIA E ENCAMINHA PROJETO DE LEIS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0113/2025 | REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VIRTUAL NA PROMOTORIA DE JUTIÇA DE NOVO ORIENTE . | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0040/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0039/2025 | OFICIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 984/2025. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 14.04-001/2025 | OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A LEI N° 986/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 08.04-001/2025 | OFICIO ENVIADO A SECRETÀRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR N° 06/2025, COMUNICANDO QUE, CONFORME SOLICITADO NO OFICIO MENCIONADO , FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNCIPIO. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 07.04-002/2025 | OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 07.04-001/2025 | OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL , ENCAMINHANDO AS LEIS N° 984 E 985/2025, PARA SANÇÂO DE PROMULGAÇÂO NO PRAZO LEGA. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0038/2025 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CORREÇÃO MATERIAL DE PROJETO DE LEI. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2025 | OFICIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 982 E 983/2025. | Procuradoria do Município | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0034/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 978, 979, 980 E 981/2025. | Procuradoria do Município | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 702/2014, DE AGOSTO DE 2014, E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/ CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA DERETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 31/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 31/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 31/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 31.03-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 982 E 983/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2024, INSERINDO O INCISO VIII E MODIFICANDO O §2º E §3º DO ART. 8º, ALTERA O §2º DO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 31/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025. | Secretaria de Administração e Finanças | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0028/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 976 E 977/2025, DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO. | Procuradoria do Município | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0070/2025 | SOLICIAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 17.03-002/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2025. | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 17.03-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 977/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | VISA DENOMINAR A RUA PRÓXIMO AO CALÇADÃO DA LAGOA TIGRE SUL, HOMENAGEANDO UMA CIDADÃ NOVOORIENTENSE QUE MUITO CONTRIBUIU COM O CRESCIMENTO DA CIDADE. | Helio Rodrigues Coutinho | 12/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0024/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 11/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 11/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 11/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 10/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 10/03/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 08.03-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI 976/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 08/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0022/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GEBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 005.2025. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025. | Secretaria de Administração e Finanças | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 974 E 975/2025. | Procuradoria do Município | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 25.02-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helio Rodrigues Coutinho | 24/02/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 24.02-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 19/02/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | CONVOCAÇÃO FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF A SE REALIZAR, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 19.02-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA E ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA , BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 12.02-002/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA E A ORDEM NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES, EM RAZÃO DO RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 12.02-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/2025, INFORMANDO QUE SERÁ CEDIDO ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2025 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2025, RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO. | Secretaria de Administração e Finanças | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 11.02-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO A SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025. | Mesa Diretora | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", FIXANDO A DATA DE 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Izabel de Sousa Martins Sampaio | 11/02/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2025 | ALTERAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 06.02-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 05/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 05/02/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 0001/2025 | MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Freire Batista Castro, Antonio Servolo de Loiola e Izabel de Sousa Martins Sampaio | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO COMITÊ DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO. | Secretaria de Educação e Desporto | 31/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. | Secretaria de Administração e Finanças | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0013/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA LOCALIDADE DE GAMBÁ, PRÓXIMO A CASA DO SR. TUÁ. | Vicente Coelho Vidal | 30/01/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS (CBHSC) INFORMANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONQUISTOU ASSENTO NA COMISSÃO GESTORA DO FLOR DO CAMPO E SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTENTE. | Cogerh | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0010/2025 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SUSSUARANA. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0012/2025 | SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0011/2025 | SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PARA O DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Retirado Pelo(a) Autor(a) | #c0392b |
| REQUERIMENTOS : 0009/2025 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SUSSUARANA, PRÓXIMO A CASA DO ANTONIO DO GEDA. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0008/2025 | SOLICITANDO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOINHA. | Antonia Freire Batista Castro | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2025, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) E PORTAL DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0041/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O MESMO, POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DESTA CORTE DE CONTAS, RETOMARÁ AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC 2025. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.01-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO A APAE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025, ENCAMINHANDO UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, QUE SEGUE EM ATIVIDADE DESDE 27/05/2010. | Mesa Diretora | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0007/2025 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VERIFIQUE JUNTO AOS PROVEDORES DE INTERNET A MANUTENÇÃO E RETIRADA DA FIAÇÃO EXPOSTA E DANIFICADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO. | Vicente Coelho Vidal | 15/01/2025 | Retirado Pelo(a) Autor(a) | #c0392b |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DA APAE SOLICITANDO UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. | 09/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS : 0006/2025 | SOLICITAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, SENDO UM DELES PRÓXIMO A CASA DO PROFESSOR ADONES E O OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR LUIZ FRANCISCO. | Helio Rodrigues Coutinho | 08/01/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPOR O REFERIDO CONSELHO. | Comdema | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0005/2025 | SOLICITAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO. | Francisco Orlando Machado da Costa | 06/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2025 | SOLICITANDO A ATIVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DE RAIO-X. | Vicente Coelho Vidal | 06/01/2025 | Retirado Pelo(a) Autor(a) | #c0392b |
| REQUERIMENTOS : 0003/2025 | SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO, ANESTESISTA E EQUIPE TÉCNICA. | Vicente Coelho Vidal | 06/01/2025 | Retirado Pelo(a) Autor(a) | #c0392b |
| REQUERIMENTOS : 0002/2025 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | Vicente Coelho Vidal | 06/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0001/2025 | SOLICITA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA "VEREADOR FRANCISCO DE SOUSA VIDAL (CHICO VIDAL). | Vicente Coelho Vidal | 06/01/2025 | Retirado Pelo(a) Autor(a) | #c0392b |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 02.01-001/2025 | OFÍCIO ENVIADO AO SUPLENTE DE VEREADOR VALDEMAR GONÇALVES SENA CONVOCANDO O MESMO PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR, HAJA VISTA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 02/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |